Canal de Denúncia

Sabias que a FMUL tem disponível um Canal de Denúncia?

O Canal de Denúncia da FMUL é um canal imparcial e independente, destinado à receção de denúncias que podem ser submetidas de forma anónima ou identificada, conforme a escolha do denunciante. Todas as denúncias são tratadas com sigilo e confidencialidade.

Podem ser denunciantes ou denunciados qualquer estudante, bem como docente, investigador, pessoal técnico-administrativo ou membro dos órgãos de decisão e de gestão da FMUL. Inclui também qualquer terceiro que tenha uma relação comercial, de negócio ou de parceria com a FMUL, bem como voluntários ou estagiários.

Assim, o Canal destina-se à denúncia de infrações legais ocorridas no contexto da faculdade, nomeadamente:

• Violações graves de normas legais ou regulamentares;

• Irregularidades que afetem a saúde pública, proteção de dados, ambiente ou segurança;

• Infrações laborais ou éticas com relevância legal;

• Violações éticas e disciplinares, nomeadamente situações de assédio moral ou sexual.

Onde posso encontrar o Canal de Denúncia?

Sempre que consideres necessário podes contactar qualquer membro da DAEFML.

Enquanto Associação representativa da comunidade estudantil da FMUL, a AEFML assume o compromisso de assegurar que os seus eventos são espaços mais seguros para todas as pessoas participantes independentemente da sua identidade, expressão de género, orientação sexual, existência de deficiência, aparência, etnia, idade, religião, nacionalidade, ou outras características passíveis de discriminação.