A AEFML esteve presente no III Insight Out, organizado pela Associação Nacional de Estudantes de Medicina (ANEM). Este consistiu num fim de semana formativo, com diferentes percursos e atividades.

Neste evento participaram os dirigentes da AEFML que integram Grupos de Trabalho da ANEM, bem como o Senado e a AA-Team.

Este ano, este evento sofreu algumas alterações, notórias no balanço final da atividade. Destacamos algumas delas:

• Atividade GT Switch - Na qual foi dada a possibilidade de, temporariamente, os dirigentes poderem experienciar a vivência num Grupo de Trabalho diferente do seu habitual;

• Atividade Joint Sessions - Na qual os membros de dois ou mais GTs se juntaram numa mesma sala, para discutir temáticas ou ideias de âmbito comum, mas habitualmente não explorado, dos GTs em questão;

• Formações com oradores externos, consoante a área/âmbito de trabalho de cada GT;

• Atividade Sessões Transversais, nas quais membros de diferentes GTs, de acordo com as suas preferências, puderam assistir a curtas “palestras” de caráter mais abrangente;

• Investimento nas atividades de team-building e programa social.

A diversidade de atividades e o bom espírito vivido entre todos tornaram esta atividade uma mais-valia bastante positiva para os membros dos GTs.

A AEFML esteve representada na 126ª Assembleia Geral (AG) da ANEM, que decorreu nos dias 15 a 17 de fevereiro, em Braga.

A Ordem de Trabalhos desta AG relativamente extensa, dividindo-se em três Sessões Plenárias.

Sessão Plenária I

Atas 123ª e 124ª Assembleias Gerais*

A ata da 124ª AG, de dezembro, foi aprovada, sendo que a ata da 123ª AG, de setembro, se manteve por aprovar, pela necessidade de uma maior investimento na sua redação.

*informação que seguiu por lapso, erradamente no Relatório anterior

Contextualização da operacionalização da estrutura da ANEM

O Conselho Fiscal (CF) realizou uma breve apresentação sobre a “Operacionalização dos Grupos de Trabalho (GT) no seio da estrutura da ANEM”, tendo sido feita uma contextualização, referidos os documentos institucionais que versam sobre esta temática (Relatório do Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Nova Estrutura da ANEM; Estatutos, Regulamento da Direção e Grupos de Trabalho), realçado o modus operandi de outras estruturas com que a ANEM se relaciona, bem como outras Federações internacionais. Foram ainda frisadas as oportunidades de atuação dos mesmos.

Relatório de Reflexão acerca do valor das quotas dos Associados

Previamente à discussão do orçamento, foi apresentado o Relatório da Reflexão Acerca do Valor das Quotas dos Associados, tendo como objetivo o estabelecimento refletido e ponderado das quotas dos Associados da ANEM para o mandato 2019.

Ponto de Situação da Comissão de Trabalho Extraordinária para o Regulamento Geral de Associados

Foi feito um ponto de situação acerca dos trabalhos referentes à Comissão de Trabalho Extraordinária para o Regulamento Geral de Associados, que pretende refletir sobre a integração de Núcleos e Associações de Estudantes de Medicina na Federação e a participação dos mesmos. À data da AG, a mesma ainda não tinha iniciado trabalhos.

Pedidos de Credenciação dos membros da ANEM a Federações Estudantis e Juvenis

No decorrer da Assembleia Geral, foram ainda ratificadas as decisões do Senado da ANEM quanto à credenciação do estudante André Pardal, para que pudesse integrar a delegação da IFMSA que vai participar na Pre World Health Assembly (WHA) e na WHA, e quanto à não credenciação do estudante José Chen, para que se pudesse candidatar ao cargo de Vice President for Public Relations and Communication da IFMSA.

Regulamento Interno da Direção

Foi apresentado o Regulamento Interno da Direção, documento orientador da conduta e atuação da DANEM no mandato de 2019.

Sessão Plenária II

Plano de Atividades da ANEM e Orçamento da ANEM

O Plano de Atividades e Orçamento da ANEM para o mandato de 2019 foram  apresentados, discutidos e aprovados no decorrer da 126ª Assembleia Geral da ANEM, destacando-se alguns pontos destes documentos.

Relativamente às atividades da Federação:

Em 2019, a ANEM irá organizar as Jornadas de Política Educativa, os Estágios Nacionais, Professional e Research Exchanges, SCORA X-Change, Hackathon HeartBits, Programa Nacional de Educação Não-Formal (PNENF), Training4All (T4All), Staying Alive, Congresso Nacional de Estudantes de Medicina (CNEM) e Medical Students’ Cooperation Meeting (MedSCOOP). Relativamente ao ANEM Safe&Fest, esta atividade não se irá realizar neste mandato. Assim, a atividade irá ser discutida em seio de Grupo de Trabalho em Saúde Sexual e Reprodutiva, avaliando a sua pertinência e moldes em que deve ocorrer.

No respeitante a material intelectual:

A ANEM irá investir na produção de material intelectual, sendo que se realça, neste sumário, por Área:

• Direitos Humanos e Ética Médica: Guias Contra a Discriminação na Saúde e de Saúde para a Família Acolhida e estudo sobre Direitos Humanos no Currículo Médico;

• Educação Médica: Análise da Prova Piloto, Condições Pedagógicas das Escolas Médicas Portuguesas, Acompanhamento da Prova Nacional de Acesso à Formação Especializada e Exposição e perceção  dos alunos a competências clínicas: retrato local do 6º ano;

• Formação: Educação Não-Formal: Análise sobre a sua presença e impacto na formação dos estudantes de Medicina, Avaliação do Impacto do PNENF e ferramentas de capacitação;

• Saúde Pública: estudos sobre Resistência Antimicrobiana e Burnout nos estudantes de Medicina, redação de artigos informativos e uma reflexão, em seio de Grupo de Trabalho em Saúde Pública sobre a imunização dos estudantes de Medicina;

• Saúde Sexual e Reprodutiva: estudo sobre a Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) para o Vírus da Imunodeficiência Humana (VIH) no Currículo Médico e na Formação Complementar, booklet “Abordagem do Doente em Consulta” e o guião “O que fazer quando…?”.

Normas de Tesouraria da ANEM

Foram apresentadas e votadas as Normas de Tesouraria da ANEM para o mandato 2019, que pretendem orientar e definir os moldes das transações monetárias e pagamentos intra Federação e entre a mesma e os diversos Associados

Sessão Plenária III

Nesta Sessão Plenária foram apresentados diversos documentos, referentes ao Fundo de Reserva (FR) da ANEM:

Relatório de Utilização do FR

Foi apresentado o Relatório de Utilização do Fundo de Reserva, referente ao pagamento de 40% do valor total aprovado para o investimento na reformulação da plataforma digital utilizada na gestão dos Estágios Nacionais, conforme votado na 124ªAG, em dezembro.

Regulamento do FR

Foi apresentado, discutido e votado o Regulamento do Fundo de Reserva da ANEM.

Definição do montante a aplicar ao FR, respeitante ao mandato de 2018

Foi apresentado o valor a alocar ao Fundo de Reserva, tendo por base o desvio obtido no mandato de 2018. Apesar de estipulado em regulamento prévio que deveria transitar  50% do balanço positivo do mandato, a DANEM apresentou uma proposta de alocação de apenas 25% do saldo positivo, por identificar diversos fatores que poderiam pôr em causa a sustentabilidade da Federação.

A AEFML esteve presente no Encontro Nacional de Direções Associativas, nos dias 15 e 16 de dezembro, na Universidade do Algarve, Campus de Gambelas.

Plenário B: Ação Social e Financiamento

[AEFCSH] Por um Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior Efectivo

[AAL] Alojamento Estudantil um Problema Atual, uma Solução Real

[FAL] Passe Sub23, Um Passe Para Todos os Estudantes?

[FAL] Por um Complemento de Alojamento mais justo no Ensino Superior

Passou para o Plenário de Medidas Conjuntas (ver adiante)

[FAL] Redução de Valor da Propina de 1ºCiclo

Moção Retirada

A votação desta moção ocorreu por pontos sendo que, tendo sido o primeiro ponto chumbado, a Direção da FAL retirou logo após a primeira votação.

[FAP] Mais uma Solução para o Alojamento Estudantil

Passou para o Plenário de Medidas Conjuntas (ver adiante)

[FNAEESP] Exigência do Pagamento das Bolsas de Estudo

[FNAEESP] Pelo Aumento do Complemento de Alojamento

Passou para o Plenário de Medidas Conjuntas (ver adiante)

Plenário C: Orçamento de Estado

[AEFCSH] Balanço do Orçamento do Estado 2019

[FAP-FAL] Balanço do Orçamento do Estado 2019 - Moção Conjunta OE 2019

Votação: Esta votação ocorreu em alternativa, dados os âmbitos coincidentes das mesmas. A AEFML votou a favor da FAP-FAL. Posteriormente esta moção foi votada ponto por ponto, tendo os resultados dos diferentes pontos sido:

• Introdução: 66 votos a favor | 0 votos contra | 2 abstenção | 0 direito de não voto

• 1º ponto: 66 votos a favor | 0 votos contra | 2 abstenção | 0 direito de não voto

• 2º ponto: 59 votos a favor | 0 votos contra | 5 abstenção | 4 direito de não voto

• 3º ponto: 66 votos a favor | 0 votos contra | 2 abstenção | 0 direito de não voto

• 4º ponto: x votos a favor | x votos contra | x abstenção | x direito de não voto (não anotado)

• 5º ponto: 63 votos a favor | 2 votos contra | 3 abstenção | 0 direito de não voto

• 6º ponto: 66 votos a favor | 1 votos contra | 1 abstenção | 0 direito de não voto

• 7º ponto: 67 votos a favor | 0 votos contra | 1 abstenção | 0 direito de não voto

• 8º ponto: 64 votos a favor | 0 votos contra | 4 abstenção | 0 direito de não voto

• 9º ponto: 66 votos a favor | 0 votos contra | 2 abstenção | 0 direito de não voto

• 10º ponto: 67 votos a favor | 1 votos contra | 0 abstenção | 0 direito de não voto

• 11º ponto: 66 votos a favor | 0 votos contra | 2 abstenção | 0 direito de não voto

• 12º ponto: 67 votos a favor | 1 votos contra | 1 abstenção | 0 direito de não voto

• 13º ponto: 68 votos a favor | 0 votos contra | 0 abstenção | 0 direito de não voto

• Globalidade do Documento: 67 votos a favor | 0 votos contra | 1 abstenção | 0 direito de não voto
  A AEFML votou a favor em todos os pontos acima explanados.

Plenário D: Órgãos Nacionais

Sem moções apresentadas

Plenário E: Deposto e Internacionalização

No Plenário A: Plenário Inicial do ENDA Algarve, o Presidente da Federação Académica de Desporto Universitário (FADU), Daniel Monteiro, fez uma intervenção sobre a integração do Plenário E: Desporto e Internacionalização na Convocatória do ENDA. Este transpareceu alguma indignação relativamente à presença da temática do Desporto no ENDA, uma vez que a mesma poderia ser discutida em sede das Assembleias Gerais da FADU, onde as Associações de Estudantes do Ensino Superior (AAEEs) estão representadas.

A organização do ENDA justificou que a sua intenção tinha sido criar um espaço de debate sobre este tema, trazendo a proposta do Plenário E à votação, estando a mesma desprovida de proveitos políticos. Esta lamentou ainda não ter contactado diretamente a FADU sobre este assunto, por falta de timing.

Posto isto, foi proposto pelo Daniel Monteiro, subscrito pela Federação Académica do Porto (FAP), que se retirasse a temática do “Desporto” do Plenário E. Dado que não existiam também moções sobre Internacionalização, a Federação Académica de Lisboa (FAL) propôs a eliminação do Plenário E: Desporto e Internacionalização.

Posto isto, a retirada do Plenário E: Desporto e Internacionalização foi votada. | AEFML votou a favor

Votação: 44 votos a favor | 15 voto contra | 5 abstenção | 0 direito de não voto

Plenário F: Medidas Conjuntas

[AEFCSH] 50 Anos da Crise Académica de 1969: Afirmação das Aspirações do Passado no Presente

[FAL] Pela Promoção da Diferenciação Académica e Criação de Perfis Institucionais

[FAL] Por um Ensino Superior que contribua na Mobilidade Social

[FAL] Votação Redução de Vagas

[FAL] A Pedagogia de Bolonha

[FAL] Por Um Ensino Superior Mais Adaptado a Estudantes Internacionais

[FNAEESP] Pela Definição de Estratégia Nacional - Princípios de Bolonha

[FAL + FAP + FNAESP] Por um complemento de Alojamento mais justo no Ensino Superior

Plenário G: Plenário Final

Pelo ENDA Aveiro (16 e 17 de março) |  AEFML votou abstenção  (pela coincidência com a atividade 10th AIMS Meeting)

Votação: 46  votos a favor | 0  votos contra | 1 abstenção | 0 direito de não voto

Pelo ENDA Extraordinário (15 de março)

A AEFML esteve representada na 124ª Assembleia Geral (AG) da ANEM, que decorreu entre os dias 14 e 16 de dezembro, no Porto.

A Ordem de Trabalhos desta AG foi extensa, dividindo-se em três Sessões Plenárias distintas.

Sessão Plenária I

Após aprovada a Ordem de Trabalhos, e uma vez que na AG de setembro não foram apresentadas candidaturas em número suficiente para a constituição do Conselho Fiscal para o mandato de 2019, de acordo com o disposto no Regulamento Eleitoral da ANEM, a apresentação de candidaturas e subsequente votação transitou então para a presente Assembleia Geral.

Assim sendo, apresentaram as suas candidaturas os seguintes alunos:

• Bruno Sousa (EM-UM)

• David Cartaxo Gomes (FMUL)

• Jorge Félix Cardoso (FMUP)

• Mar Mateus da Costa (EM-UM)

• Rebeca Santos (NMS-FCM)

Após período de esclarecimentos, procedeu-se à votação dos candidatos por escrutínio secreto. Aplicado o método de Hondt, a composição final do Conselho Fiscal eleito para o mandato de 2019 seria: Presidente  - Mar Mateus da Costa; Vice-Presidente - David Cartaxo Gomes; Vogais - Bruno Sousa, Rebeca Santos, Jorge Félix Cardoso.

A Direção da ANEM procedeu à apresentação do Relatório Final de Implementação do Planeamento Estratégico ANEM 2016-2018, tendo sido realizadas pela AEFML questões no sentido de perceber as conclusões retiradas de um documento tão fundamental para a Federação.  Após o período de esclarecimentos e intervenções, o mesmo foi votado, tendo a AEFML votado a favor.

Planeamento Estratégico da ANEM 2019-2021

O documento apresentado em Assembleia Geral foi redigido com base nas considerações elencadas na Assembleia Geral anterior. A AEFML congratulou a existência de um documento mais concreto, com objetivos claros para o triénio, alertando para a necessidade de este documento funcionar como orientação para os desígnios da Federação. A AEFML votou a favor.

Regulamento das Comissões de Trabalho Extraordinárias

O surgimento deste documento decorreu da necessidade de regulamentação dos modelos de trabalho das recorrentes Comissões de Trabalho criadas na ANEM. Após um período de discussão sobre pontos mais práticos da proposta, a AEFML procurou perceber melhor qual o papel da Mesa da Assembleia Geral e do Conselho Fiscal nas Comissões. A AEFML votou a favor.

Regulamento das Tomadas de Posição da ANEM

Uma Federação como a ANEM sustenta a sua base de intervenção em documentos como as Tomadas de Posição, pelo que a sua regulamentação surge como um passo essencial para a clarificação dos métodos a seguir. Na perspectiva da AEFML, as questões colocadas aos estudantes nas Assembleias Gerais necessitam de uma melhor revisão pelo que propôs a criação de um grupo de crítica, proposta que foi aceite. Por considerar também que as temáticas a discussão necessitavam de uma melhor contextualização, propôs a elaboração, pela DANEM, de um documento a ser disponibilizado previamente à discussão da posição local para contextualização das temáticas. A AEFML votou a favor.

Relatório de Implementação dos Programas Nacionais

Findo o prazo dos Programas Nacionais em vigor, foi apresentado o relatório da sua implementação. A AEFML procurou esclarecer se o documento em causa serviu de base para a construção do documento de reflexão dos Programas Nacionais, bem como o racional para a existência de vários indicadores com valores não preenchidos, tendo sido justificada com a não aplicação dos indicadores. A AEFML alertou para a necessidade da consequência dos documentos apresentados e da sua interligação, tendo considerado muito pertinente a análise destes valores para a reflexão sobre os Programas Nacionais. A AEFML votou a favor.

Propostas de criação, alteração e extinção de Programas Nacionais

Neste ponto foram discutidos as várias propostas de Programas Nacionais, tendo a AEFML apresentado propostas de alteração a Programas Nacionais da Área da Educação Médica, nomeadamente Programa Nacional de Formação Médica Contínua e Programa Nacional de Educação para a Formação Médica Pós-Graduada e Profissionalização e da Área da Formação, no Programa Nacional de Educação Não Formal.

A AEFML votou a favor de todos os Programas Nacionais submetidos em todas as áreas.

Pedidos de credenciação para membros da ANEM para Federações Estudantis e Juvenis

Como penúltimo ponto da Sessão Plenária I, procedeu-se à apresentação e discussão dos pedidos de credenciação de membros da ANEM a Federações Estudantis e Juvenis.

• José Chen (alumni FMUP) – Candidatura ao cargo de Vice-President for Public Relations and Communications (VPPRC) 2018/2019 da International Federation of Medical Students’ Associations (IFMSA) na próxima March Meeting 2019.

Por fim, procedeu-se à votação da ratificação da decisão do Senado, relativa à candidatura para VPPRC interino. Este pedido já tinha sido previamente aprovado em sede de Senado, tendo então sido ratificado. Contudo, relativamente à candidatura para o cargo de VPPRC, a Direção da ANEM considerou que o José Chen não reunia condições de elegibilidade, por ter terminado o curso em 2018 e pelos timings de apresentação da candidatura, sendo que a Presidente da Mesa da Assembleia Geral questionou se alguém se opunha à decisão da DANEM e ninguém se opôs.

Relatórios de Atividade de Elementos em Cargos credenciados pela ANEM

Como último ponto da Sessão Plenária I, procedeu-se à apresentação e discussão dos seguintes Relatórios de Atividades:

• Relatório Intercalar do Conselho Nacional da Juventude (CNJ) - Elaborado pela Vogal da Direção do CNJ, integrada na Comissão de Saúde e Bem-Estar - Sara Moura (EM-UM)

• Relatório final de Credenciação - Elaborado pela SCOME (Standing Committees on Medical Education) Regional Assistant for Europe -  Catarina Pais Rodrigues (FMUC)

Após o período de esclarecimentos, a AEFML votou a favor de ambos os Relatórios apresentados.

Sessão Plenária II  

Relatório Final do Grupo de Trabalho para a Sustentabilidade dos Programas de Intercâmbio

Relativamente ao Relatório Final do Grupo de Trabalho para a Sustentabilidade dos Programas de Intercâmbio (GTSPI), o mesmo foi apresentado e votado. Importa referir que a redação cuidada do mesmo foi notória e a auscultação prévia dos associados, em seio de GT, contribuiu para a proficuidade dos trabalhos, uma vez que as questões foram esclarecidas a priori. A AEFML votou a favor do mesmo.

Regulamento de Acertos dos Programas de Intercâmbio

À semelhança do documento anterior, também o Regulamento de Acertos dos Programas de Intercâmbio estava devidamente redigido, tendo a discussão prévia do mesmo, em seio de GT, permitido agilizar os trabalhos da AG. O documento foi apresentado e votado e a AEFML votou também a favor do mesmo.

Estudos realizados pelo Grupo de Trabalho em Direitos Humanos e Ética Médica (GTDHEM) e Grupo de Trabalho em Educação Médica (GTEM)

Os Estudos realizados pelos GTDHEM e GTEM foram apresentados, havendo um período de esclarecimentos sobre os mesmos.  

A AEFML colocou algumas questões, particularmente no que ao estudo do GTEM - Exposição e perceção dos alunos a competências clínicas  - retrato do 6º ano nas Escolas Médicas Portuguesa - dizia respeito, manifestando a sua preocupação relativamente à desatualização dos dados, junto do CEMP (Conselho das Escolas Médicas Portuguesas), e questionando quais seriam os próximos passos do referido estudo daí em diante.

Pareceres do Grupo de Trabalho em Formação acerca das atividades da Área

Relativamente aos Pareceres do Grupo de Trabalho de Formação (GTF) acerca das atividades da Área de Formação, os mesmos foram apresentados, sendo que a auscultação prévia dos associados e a discussão frutífera em seio de GT contribuíram para a proficuidade dos trabalhos. Foi aberto um período de esclarecimentos no qual a AEFML questionou como se poderia evitar a aproximação “em demasia” das atividades Insight Out e MedSCOOP, tendo a DANEM respondido que a reflexão se cingia somente ao MedSCOOP.

Relatório de Atividades da ANEM 2018 e Relatório de Contas da ANEM 2018

Os Relatórios de Atividades e de Contas da ANEM 2018 foram apresentados por áreas, refletindo o trabalho desenvolvido ao longo do mandato de 2018. Os mesmos foram alvo de apreciação pelo Conselho Fiscal, que, no final de cada área, apresentou o seu Parecer.

Ao longo da apresentação, foram abertos diversos períodos de esclarecimento, sobre as diferentes temáticas versadas, nos quais os associados colocaram as suas dúvidas e a DANEM as esclareceu. Foram ainda submetidas algumas alterações por parte dos associados. Terminada a apresentação, períodos de esclarecimento, intervenções e submissão de propostas de alteração, procedeu-se à votação dos documentos na especialidade. A AEFML votou a favor de ambos os documentos.

Na votação na globalidade, os documentos foram aprovados por unanimidade.

Sessão Plenária III  

Pedido de movimentação do Fundo de Reserva

A DANEM apresentou o seu pedido de movimentação do Fundo de Reserva. Esta movimentação teria como âmbito o investimento na reformulação da plataforma usada na gestão dos Estágios Nacionais, “cujos défices identificados no início do mandato foram sendo sucessivamente verificados ao longo do ano, tendo sido percecionados, adicionalmente, alguns problemas associados a funcionalidades-chave da referida plataforma”. A DANEM frisou ainda que, para que a qualidade dos estágios não fosse afetada, se verificou uma sobrecarga dos Diretores Nacionais e Representantes Locais diretamente envolvidos na atividade, bem como uma dependência de elementos externos à ANEM que, “mediante a sua disponibilidade, trabalharam pro bono na resolução dos problemas que iam surgindo”.

Este ponto da OT gerou alguma celeuma na AG, dadas a indefinição e a interpretação dúbia do conceito de “despesa emergente”, presente no Regulamento do Fundo de Reserva, aplicado a situações como a supramencionada.

Terminado o período de esclarecimentos e intervenções procedeu-se à votação do pedido de movimentação do Fundo de Reserva. O mesmo foi aprovado, tendo os resultados sido os seguintes: Votos contra - 11 | Abstenções - 4 | Votos a favor - 13. (A AEFML votou contra esta movimentação).

Outros Assuntos

No ponto relativo aos outros assuntos, foram apresentadas três Moções:

1 -  “Pela reflexão acerca da plataforma oficial de comunicação da ANEM” (MedUBI; AEFCM; AEFML; NEM/AAC; AEFMUP)

Esta Moção versou sobre a necessidade de reflexão acerca da plataforma de comunicação da ANEM, reflex.at. O facto de a mesma se encontrar desatualizada, sendo por vezes de difícil utilização e pouco user friendly, dificulta a partilha de documentos e a preservação de memória institucional.

Votos contra: 0 | Abstenções: 0 | Votos a favor: 30 (unanimidadade) - A AEFML votou a favor.

2 - “Proposta Comissão de Trabalho Extraordinária para o Regulamento Geral de Associados” (DANEM 2018)

Esta Moção versou sobre a necessidade de refletir sobre a integração de Núcleos e Associações de Estudantes de Medicina na Federação, bem como a necessidade de refletir sobre a participação dos membros associados da Federação, relativamente à responsabilidade inerente à sua integração.

Votos contra: 0 | Abstenções: 4 | Votos a favor: 28 - A AEFML votou a favor.

3 -  “Pela reflexão do valor da quota dos associados (MedUBI; AEFML; NEM/AAC; NEMUM)

Esta Moção versou sobre a necessidade de reflexão acerca do valor da quota da ANEM, cujo valor de 500 euros se mantém fixo desde a sua génese.

Votos contra: 0 | Abstenções: 4 | Votos a favor: 28 - A AEFML votou a favor.

A AEFML esteve representada na 123ª Assembleia Geral (AG) da ANEM, que decorreu entre os dias 28 e 30 de setembro, na Covilhã.

A Ordem de Trabalhos desta AG foi extensa, dividindo-se em três Sessões Plenárias distintas.

Sessão Plenária I  

Após aprovadas as atas das AG anteriores, foram apresentados os Relatórios de Participação da delegação da ANEM na European Regional Meeting 2018 e na August Meeting 2018 da IFMSA. A Vice-Presidente para as Relações Externas da DANEM, Joana Teixeira, apresentou os documentos atempadamente enviados, resumindo a experiência de participação das delegações portuguesas em ambos os eventos.

Os Diretores de Intercâmbios Clínicos e Científicos, João Dinis Martins e José Ganicho, respetivamente, apresentaram um ponto de situação do Grupo de Trabalho para a Sustentabilidade dos Programas de Intercâmbios. Este versou sobretudo sobre as conclusões da reflexão tida em seio de GT acerca do método de acertos dos programas de intercâmbio e das taxas de inscrição. Esta última ficou definida a nível nacional, prevalecendo o princípio da igualdade entre todos os estudantes de Medicina das Escolas Médicas Portuguesas, sem prejuízo da acessibilidade aos Programas de Intercâmbio, fixando-se no valor de 220€ (duzentos e vinte euros) a partir da season 2019/2020, de forma a cobrir o custo médio de um incoming em Portugal e mantendo-se igual nos dois Programas (Intercâmbios Científicos e Intercâmbios Clínicos).

A Vice-Presidente para as relações externas, Joana Teixeira, apresentou a proposta de revisão do Regulamento de Participação Internacional. Este documento pretende regular a composição das delegações portuguesas, o modo de candidatura às mesmas, entre outros aspetos logísticos relevantes. Após algumas propostas de alteração, o documento foi votado e aprovado por unanimidade).

O Diretor da Área de Saúde Sexual e Reprodutiva, David Gomes, apresentou a proposta de revisão do Regulamento dos Programas Nacionais. Este documento pretende definir o conceito, o propósito e o funcionamento dos Programas Nacionais da ANEM. Como tal, torna-se uma ferramenta valiosa naquilo que é o cumprimento da atual estrutura da ANEM e na aplicação correta destes mesmos Programas. Após alguma discussão e propostas de alteração, o documento foi votado e aprovado por unanimidade.

O Diretor da Área de Formação, José Durão, apresentou o Programa Nacional de Formação Científica Complementar e o Programa Nacional de Formação Clínica Complementar. Estes Programas surgiram a partir da necessidade de repartir o Programa Nacional de Estágios Nacionais, bastante global e abrangente, nas duas áreas de Formação Complementar que já lhe eram inerentes. Após alguma discussão, nomeadamente acerca dos indicadores a avaliar nestes novos Programas Nacionais, os mesmos foram votados e aprovados. Reforçou-se em sede de AG a importância de refletir acerca dos Programas Nacionais, no seu cômputo geral, desde a sua aplicação, até à sua avaliação e adequação à estrutura da Federação.

Sessão Plenária II

No dia 29, da parte da manhã, decorreram as reuniões dos vários Grupos de Trabalho das várias áreas da ANEM, tendo-se retomado no período da tarde a Ordem de Trabalhos da Sessão Plenária.

O Presidente da DANEM, Edgar Simões, apresentou uma proposta de Posição Global da ANEM, princípio a princípio. Após um período de discussão e apresentação de propostas de alteração, consensualizou-se uma nova versão. Importa realçar que, nesta Tomada de Posição Global, que versava sobre diferentes temáticas do Ensino Médico, foi também incluída a Tomada de Posição relativa aos Encargos e à Prova-Piloto, em vigor desde a 120ª Assembleia Geral da ANEM. Esta Posição Global foi votada, em concordância com as votações previamente realizadas nas Assembleias Gerais de cada associado (no caso da AEFML, na Reunião Geral de Alunos (RGA) de dia 25 de setembro de 2018)  e o documento final foi elogiado e considerado como sendo forte, robusto e relevante para impulsionar os trabalhos da ANEM, particularmente junto de stakeholders.

De seguida, procedeu-se à apresentação do Regulamento Eleitoral 2018 da ANEM. Este regulamento foi discutido e submetido a alterações sugeridas pelos associados, muitas delas relacionadas com incongruências verificadas em relação a outros documentos institucionais da ANEM (Estatutos, Regulamento Geral da Direção). O facto de o Regulamento Eleitoral ter sido discutido na AG Eleitoral, que, estatutariamente, possui como fim somente a Eleição dos Órgãos Sociais da ANEM, e não na AG Ordinária anterior (maio), como inicialmente convocado, tornou o processo eleitoral em vigor mais débil.

Foi também apresentada e discutida a versão preliminar doPlaneamento Estratégico ANEM 2019-2021. A mesmo foi alvo de alguma discussão, que se debruçou sobretudo nas semelhanças existentes entre o documento apresentado e o documento precedente. Foi perceção geral dos associados e do Conselho Fiscal da ANEM que as conclusões do Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Nova Estrutura da ANEM não foram verdadeiramente tidas em conta e que a reflexão profunda que seria desejada na construção deste documento também não foi visivelmente realizada. Foram discutidas e propostas alterações (como por exemplo adição de indicadores), a serem consideradas na construção da versão final. O Diretor da Área de Formação da DANEM, José Durão, referiu que essa reflexão foi feita e que o documento apresentado a teve em conta. Na próxima AG Ordinária, em dezembro, será apresentada a versão final deste documento.

Ao final da tarde de sábado e na manhã de domingo, procedeu-se à apresentação das candidaturas à Direção da ANEM para o mandato de 2019. Após a apresentação de cada candidato, foi aberto um período de esclarecimentos.

a) Diretor de Direitos Humanos e Ética Médica

Andreia Oliveira (FMUP) apresentou a sua candidatura.

Ana Margarida Silva (FCS-UBI) apresentou a sua candidatura.

b) Diretor de Intercâmbios Científicos

Inês Melo (FMUP) apresentou a sua candidatura.

c) Diretor de Intercâmbios Clínicos

Diogo Cruz (FML) apresentou a sua candidatura.

d) Diretor de Saúde Pública

Elisabete Neto (FML) apresentou a sua candidatura.

e) Diretor de Saúde Sexual e Reprodutiva

Miguel Carvalho (FML) apresentou a sua candidatura.

Nuno Rua (FCS-UBI) apresentou a sua candidatura.

Gonçalo Soares (FMUP) apresentou a sua candidatura.

f) Núcleo de Gestão, Diretores de Formação e Diretor de Imagem

A Lista S apresentou a sua candidatura. A mesma era composta por:

• Candidato a Presidente – Vasco Mendes (ICBAS)

• Candidato a Tesoureiro – João Dinis Martins (FML)

• Candidata a Vice-Presidente para a Educação Médica e Política Educativa – Carolina Caminata (EM-UM)

• Candidata a Vice-Presidente para a Gestão Interna – Isabel Fernandes (FCS-UBI)

• Candidato a Vice-Presidente para as Relações Externas – José Ganicho (FCS-UBI)

• Candidata a Diretora de Comunicação e Tecnologia – Aisha Ahmad (NMS-FCM)

• Candidatas a Diretoras da Formação – Beatriz Faneca (FCS-UBI) + Catarina Nunes (FML)

• Candidata a Diretora de Imagem – Maria Pereira (FMUP)

• Candidato a Diretos de Projetos e Parcerias – José Sobral Abrantes (NMS-FCM)

Após esclarecimentos, procedeu-se à eleição dos elementos da Direção da ANEM para o mandato de 2019, por escrutínio secreto.

a) Diretor de Direitos Humanos e Ética Médica - Andreia Oliveira (FMUP)

b) Diretor de Intercâmbios Científicos - Inês Melo (FMUP)

c) Diretor de Intercâmbios Clínicos - Diogo Cruz (FML)

d) Diretor de Saúde Pública - Elisabete Neto (FML)

e) Diretor de Saúde Sexual e Reprodutiva - Nuno Rua (FCS-UBI)

f) Núcleo de Gestão, Diretores de Formação e Diretor de Imagem - Lista S

Sessão Plenária III

Seguiu-se a apresentação de candidaturas aos Cargos Eleitos da ANEM para o mandato 2019:

- Conselho Fiscal

Não tendo sido apresentadas candidaturas em número suficiente para a constituição do órgão social, de acordo com o disposto no Regulamento Eleitoral da ANEM, a apresentação de candidaturas e subsequente votação foi adiada para uma futura Assembleia Geral.

- Mesa da Assembleia Geral

A Lista T, composta por: Candidato a Presidente - Edgar Simões (NMS-FCM), Candidata a Vice-Presidente – Inês Miranda (FML), Candidata a Secretária – Marta Almeida (EM-UM), Candidata a Secretária – Madalena Correia (FML).

Procedeu à apresentação da candidatura da Lista T. Após apresentação da candidatura, foi aberto período de esclarecimentos. Findo o período de esclarecimentos, procedeu-se à eleição por escrutínio secreto. A Lista T foi eleita.

Como último ponto da Assembleia, procedeu-se à apresentação e discussão dos pedidos de credenciação de membros da ANEM a Federações Estudantis e Juvenis.

• Jorge Félix Cardoso (FMUP) – Candidatura à Delegação da International Federation of Medical Students’ Associations (IFMSA) à Regional Meeting da OMS e à Delegação da IFMSA ao World Health Summit.

• Mar Mateus da Costa (EM-UM) – Candidatura a European Regional Team Fundraising & Development Assistant da IFMSA

• David Gomes (FML) – Candidatura a SCORA General Assistant

Por fim, procedeu-se à votação da ratificação dos pedidos de credenciação positivos, previamente aprovados em sede de Senado. Todos eles foram aprovados por unanimidade.

A AEFML esteve presente no Encontro Nacional de Direções Associativas, nos dias 1 e 2 de setembro, na Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril.

Plenário B: Ação Social

[FAL] Ensino Para todos: Um olhar atento para as N.E.E. no ensino Superior atualizada

[FNAEESP] Pela introdução de Justiça na Ação Social Direta atualizada



Plenário C: Orçamento de Estado

[FAL, FAP E AAL] Moção Conjunta - Considerações acerca da Lei do Orçamento do Estado 2019 para a Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

[FAL] Moção - Estímulo à Precariedade do Emprego Científico

[FNAEESP] Pelo congelamento do teto mínimo e máximo da propina

Plenário E: Financiamento e Organização do Sistema do Ensino Superior

[AEFCSH] Carácter discriminatório da Propina (atualizada)

[FNAEESP] Doutoramentos no Ensino Superior Politécnico - Uma Prioridade

[FAL E FAP] Falta uma vaga para o interior (atualizada)

[FAL e FAP] Redução de Candidaturas ao Ensino Superior

[AAUM] PREVPAP: uma oportunidade para implementar um novo paradigma de financiamento para as instituições de ensino superior

Plenário F: Medidas Conjuntas

[AEFCSH] Pré-requisitos, pré-elitização

[FAL] Estudo sobre o consumo de plástico nas IES

[FNES] Moção: resistência aos antibióticos (atualizada)

[AAL] Pelo Regresso dos Jovens Emigrantes

[FAL] Proposta - Revisão do Regimento do ENDA

Plenário G: Plenário Final

Pelo ENDA AAUALG | Votação: Aprovado por unanimidade

A Autumn Assembly (AA) de 2018 da European Medical Students' Association (EMSA) decorreu entre os dias 1 e 6 de Setembro em Cluj-Napoca, na Roménia. A AEFML fez-se representar através dos seus Vogais Afonso Amorim (na qualidade de National Coordinator)  e Andreia Martins (Local Coordinator). Esta AA dividiu-se em vários momentos, brevemente resumidos abaixo.

Dia 1

Newcomers Session – Sessão de boas vindas aos NCs

Além de um momento inicial de partilha de expectativas, foram abordados os seguintes tópicos:

Financial Documents - A situação de crise económica que se vive na Turquia levantou a questão de, perante a desvalorização da Lira Turca (moeda nacional), poderia surgir o problema de as Full Member Organisations (FMOs) deste país não serem capazes de pagar as suas quotas de associado da EMSA. Questionou-se tanto a possibilidade de pagar em prestações, excluindo-se porque na desvalorização/valorização poderia dificultar a situação, como aumentar o número de FMOs que poderiam pagar em conjunto devido ao desconto aplicável (previsto nos regulamentos da EMSA que, se uma série de FMOs se juntarem para realizar o pagamento conjunto das suas quotas de associado, é aplicável um desconto), que se excluiu por poder causar uma grande perda monetária à EMSA. Assim, surgiu como solução a criação de um Fundo de Suporte (400€) para associações com dificuldades no pagamento das quotas. Ficou de ser debatido em discussão entre a Tesouraria e a delegação Turca, para estabelecer as posições conjuntas antes da discussão do orçamento.

Reports – Relativamente aos relatórios, frisou-se a importância da partilha atempada dos mesmos por parte do EMSA European Board (EEB), para evitar situações de atraso previamente presenciadas. O Supervisory Council (SupCo) comprometeu-se a iniciar uma investigação para perceber a situação em que estes se encontravam e averiguar a necessidade de tomar medidas nesse sentido.  Propôs-se que fosse acrescentado ao Modelo de Relatório uma secção de autocrítica para se poder ter uma visão mais genuína do que foi o mandato.

External Meetings – Relativamente aos relatórios das External Meetings, para complementar as informações já presentes nos mesmos, foi proposto que existisse um momento dedicado à apresentação destas External Meetings nas sessões com os NC pre-GA.

Local Coordinators’ Session

Nesta sessão, na qual esteve presente a Vogal Andreia Martins, na qualidade de Local Coordinator, os vários representantes locais apresentaram-se, fizeram um follow-up de assuntos discutidos em reuniões de LCs prévias, participaram num Quiz temático sobre a EMSA e realizaram apresentações em temas como a Passagem de Pasta, Gestão Financeira e Fundraising, utilizando os moldes de peer-teaching.

Dia 2

Simpósio

Ocorreu no período da manhã um simpósio focado em eHealth - área da Telemedicina que aborda a prática de Medicina através do uso de tecnologia de comunicação moderna. Foram apresentadas muitas das inovações já aplicadas ao processo de facilitação do contacto, não só entre médicos e pacientes, mas também entre diferentes médicos que tratam o mesmo paciente.

Sessão Pré-Plenária

Neste momento foram escolhidas as Comissões que regem as Plenárias: Plenary Team (Presidente, Vice-Presidente e Secretário da Mesa), Constitutional Team (CC) (equipa responsável por garantir a constitucionalidade dos processos que vão ocorrendo, de acordo com as Internal Rules da EMSA) e Credential Team (responsável por garantir o adequado processo de voto, distribuir os voting cards, criar as votações no Nemovote - plataforma usada para realizar as votações - e verificar a existência de quórum).

Twinning and Project Fair

Twinning Fair - Lisboa mostrou-se um destino muito apelativo para a realização de Twinning da parte dos outros elementos presentes na AA. Foram estabelecidos e recolhidos potenciais parceiros para realização de Twinning, que foram agrupados num documento para fácil acesso a futuros coordenadores de projeto.

Project Fair- A AEFML levou como projetos o Annual Internation (bio)Medical Students’ Meeting (AIMS Meeting)e o Em Uníssono, por terem sido considerados dois projetos com um relevante impacto na comunidade estudantil da nossa faculdade e por ambos representarem valências diferentes do trabalho realizado pela AEFML. Infelizmente, a maioria das FMOs estavam apenas concentradas na parte do Twinning e eram muito poucas as que estavam a apresentar qualquer tipo de projetos. Ainda assim, foram recolhidas ideias de alguns projetos que foram apresentadas à Direção.

1st Plenary Session

Nesta plenária foram eleitas as comissões nomeadas na Sessão Pré-Plenária; aprovados para discussão relatórios enviados tardiamente, e apresentados os relatórios de atividade do SupCo, da CC (a CC de uma General Assembly (GA) fica em atividade até à GA seguinte, de maneira a continuar o seu trabalho de supervisão constitucional no período de atividade entre GAs) e do EEB. É de frisar que a Assembleia votou contra os relatórios enviados tardiamente.

Foi também realizada uma Last Call para vagas para o mandato 2018/2019 que não tinham recebido nenhuma candidatura, para as quais surgiram candidatos para todas menos para Oficial de Relações Públicas e Oficial de Desenvolvimento de Recursos

Dia 3

LC Sessions

Na segunda LC Session deu-se continuação às apresentações não concluídas na primeira sessão, seguida da sua discussão. No que diz respeito ao processo de Passagem de Pasta, as várias realidades das diferentes FMOs foram apresentadas e discutidas. Já no tópico Fundraising a AEFML foi questionada relativamente à sua experiência particular, desde os métodos de Fundraising utilizados, passando pelo modo como se estrutura a procura (nomeadamente como se escolhem os parceiros-alvo) até às contrapartidas que a AEFML apresenta aos seus parceiros. Em relação a Gestão Financeira de organizações locais, discutiram-se temas como orçamento, contabilidade, reports e auditorias. Na segunda parte da sessão foram criados Small Working Groups que realizaram apresentações em tópicos como: recrutamento de novos membros, envolvimento dos membros, relações externas, relações com os alumni, representação externa, relações públicas, entre outros.

MEDxEMSA

Momento de palestras estilo TedTalks, para as quais todos os elementos presentes na AA se podiam ter candidatado como oradores. Os temas escolhidos foram: "The value of a child's curiosity", "Shutting out the distraction: What? Why? How?", "3 tips for authenticity" e "How do we fight Mental Health stigma?". Foram momentos bastante interessantes, que deram abertura à possibilidade dos elementos presentes nesta Assembleia poderem ter um papel mais marcante e tentar inspirar os seus pares ali presentes.

2nd Plenary Session

A Sessão Plenária iniciou com uma série de Initial Statements.

No momento da discussão do Plano Estratégico, a Presidente do EEB referiu que, em termos de produção de materiais, tem ocorrido uma diminuição devido à menor eficácia por parte dos Appointed Officers.

Houve um momento destinado à apresentação dos países, criando a possibilidade de conhecer melhor a organização e os projetos desenvolvidos noutros países.

Dia 4

NC Session

Nesta sessão foram abordadas as alterações às Internal Rules que tinham sido propostas e que iriam ser votadas na Sessão Plenária.

3rd and 4th Plenary Sessions

Estas duas sessões foram dedicadas à apresentação e discussão das candidaturas apresentadas para o mandato 2018-2019.

Dia 5

LC Session

Na terceira e última LC Sessionconcluíram-se as apresentações dos Small Working Groupse refletiu-se em relação ao TCE (Trainning Center of Excellence). O TCE pretende fornecer ferramentas de capacity building, com o objetivo de potenciar as soft skills dos participantes e alargar o banco de trainers da EMSA. Esta reflexão debruçou-se sobretudo sobre formas de tornar os membros da EMSA mais entusiastas por estas iniciativas. Houve ainda espaço para discutir o envolvimento dos LCs a nível europeu e estratégias para aumentar ou melhorar este envolvimento.  A sessão terminou com a apresentação do novoTwinning Handbooke esclarecimentos pelo Diretor do Pilar de Cultura e Integração Europeia, Adriano Bergamo.

Dia 6

NC Session

Foram discutidos uma série de tópicos na última NC Session da AA:

• Discussão dos Joint European Projects (JEP) - Os JEP são atividades locais organizadas por toda a Europa que, no seu conjunto, acabam por criar um impacto europeu notório.  Nesta NC Session discutiu-se a importância de apostar nos JEP. Em Portugal,  esta poderia ser uma maneira bastante eficaz de reforçar o impacto da EMSA. Ficou a cargo do Secretário-Geral a reflexão sobre os métodos de aplicação deste programa.

• Relativamente ao financiamento dos eventos, discutiu-se a possibilidade de aumentar a quota das FMO, de maneira a diminuir o impacto financeiro para os elementos individuais. Considerou-se, também, que seria útil abrir open calls para os NCs ou LCs irem, em representação da EMSA, a eventos externos, quando os membros do EEB não têm disponibilidade para marcar presença.

7th Plenary Session

Esta foi a sessão plenária dedicada à adoção de Policy Papers, tendo sido aprovados os três papers submetidos atempadamente - Health Literacy, Primary Health Care, Nutrition and Health Education - e rejeitados aqueles que foram submetidos após o término do período de submissão - Alcohol Policy and Vaccination - ainda que tenham sido aceites a discussão.

No final, aquando dos Final Statements da Assembleia, a AEFML fez uma declaração relativamente à situação de averiguação da pertinência da permanência da nossa associação enquanto associada da EMSA. No final desta Plenária, deu-se como terminada a AA.