A AEFML esteve representada na 126ª Assembleia Geral (AG) da ANEM, que decorreu nos dias 15 a 17 de fevereiro, em Braga.
A Ordem de Trabalhos desta AG relativamente extensa, dividindo-se em três Sessões Plenárias.
Sessão Plenária I
Atas 123ª e 124ª Assembleias Gerais*
A ata da 124ª AG, de dezembro, foi aprovada, sendo que a ata da 123ª AG, de setembro, se manteve por aprovar, pela necessidade de uma maior investimento na sua redação.
*informação que seguiu por lapso, erradamente no Relatório anterior
Contextualização da operacionalização da estrutura da ANEM
O Conselho Fiscal (CF) realizou uma breve apresentação sobre a “Operacionalização dos Grupos de Trabalho (GT) no seio da estrutura da ANEM”, tendo sido feita uma contextualização, referidos os documentos institucionais que versam sobre esta temática (Relatório do Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Nova Estrutura da ANEM; Estatutos, Regulamento da Direção e Grupos de Trabalho), realçado o modus operandi de outras estruturas com que a ANEM se relaciona, bem como outras Federações internacionais. Foram ainda frisadas as oportunidades de atuação dos mesmos.
Relatório de Reflexão acerca do valor das quotas dos Associados
Previamente à discussão do orçamento, foi apresentado o Relatório da Reflexão Acerca do Valor das Quotas dos Associados, tendo como objetivo o estabelecimento refletido e ponderado das quotas dos Associados da ANEM para o mandato 2019.
Ponto de Situação da Comissão de Trabalho Extraordinária para o Regulamento Geral de Associados
Foi feito um ponto de situação acerca dos trabalhos referentes à Comissão de Trabalho Extraordinária para o Regulamento Geral de Associados, que pretende refletir sobre a integração de Núcleos e Associações de Estudantes de Medicina na Federação e a participação dos mesmos. À data da AG, a mesma ainda não tinha iniciado trabalhos.
Pedidos de Credenciação dos membros da ANEM a Federações Estudantis e Juvenis
No decorrer da Assembleia Geral, foram ainda ratificadas as decisões do Senado da ANEM quanto à credenciação do estudante André Pardal, para que pudesse integrar a delegação da IFMSA que vai participar na Pre World Health Assembly (WHA) e na WHA, e quanto à não credenciação do estudante José Chen, para que se pudesse candidatar ao cargo de Vice President for Public Relations and Communication da IFMSA.
Regulamento Interno da Direção
Foi apresentado o Regulamento Interno da Direção, documento orientador da conduta e atuação da DANEM no mandato de 2019.
Sessão Plenária II
Plano de Atividades da ANEM e Orçamento da ANEM
O Plano de Atividades e Orçamento da ANEM para o mandato de 2019 foram apresentados, discutidos e aprovados no decorrer da 126ª Assembleia Geral da ANEM, destacando-se alguns pontos destes documentos.
Relativamente às atividades da Federação:
Em 2019, a ANEM irá organizar as Jornadas de Política Educativa, os Estágios Nacionais, Professional e Research Exchanges, SCORA X-Change, Hackathon HeartBits, Programa Nacional de Educação Não-Formal (PNENF), Training4All (T4All), Staying Alive, Congresso Nacional de Estudantes de Medicina (CNEM) e Medical Students’ Cooperation Meeting (MedSCOOP). Relativamente ao ANEM Safe&Fest, esta atividade não se irá realizar neste mandato. Assim, a atividade irá ser discutida em seio de Grupo de Trabalho em Saúde Sexual e Reprodutiva, avaliando a sua pertinência e moldes em que deve ocorrer.
No respeitante a material intelectual:
A ANEM irá investir na produção de material intelectual, sendo que se realça, neste sumário, por Área:
Direitos Humanos e Ética Médica: Guias Contra a Discriminação na Saúde e de Saúde para a Família Acolhida e estudo sobre Direitos Humanos no Currículo Médico;
Educação Médica: Análise da Prova Piloto, Condições Pedagógicas das Escolas Médicas Portuguesas, Acompanhamento da Prova Nacional de Acesso à Formação Especializada e Exposição e perceção dos alunos a competências clínicas: retrato local do 6º ano;
Formação: Educação Não-Formal: Análise sobre a sua presença e impacto na formação dos estudantes de Medicina, Avaliação do Impacto do PNENF e ferramentas de capacitação;
Saúde Pública: estudos sobre Resistência Antimicrobiana e Burnout nos estudantes de Medicina, redação de artigos informativos e uma reflexão, em seio de Grupo de Trabalho em Saúde Pública sobre a imunização dos estudantes de Medicina;
Saúde Sexual e Reprodutiva: estudo sobre a Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) para o Vírus da Imunodeficiência Humana (VIH) no Currículo Médico e na Formação Complementar, booklet “Abordagem do Doente em Consulta” e o guião “O que fazer quando…?”.
Normas de Tesouraria da ANEM
Foram apresentadas e votadas as Normas de Tesouraria da ANEM para o mandato 2019, que pretendem orientar e definir os moldes das transações monetárias e pagamentos intra Federação e entre a mesma e os diversos Associados
Sessão Plenária III
Nesta Sessão Plenária foram apresentados diversos documentos, referentes ao Fundo de Reserva (FR) da ANEM:
Relatório de Utilização do FR
Foi apresentado o Relatório de Utilização do Fundo de Reserva, referente ao pagamento de 40% do valor total aprovado para o investimento na reformulação da plataforma digital utilizada na gestão dos Estágios Nacionais, conforme votado na 124ªAG, em dezembro.
Regulamento do FR
Foi apresentado, discutido e votado o Regulamento do Fundo de Reserva da ANEM.
Definição do montante a aplicar ao FR, respeitante ao mandato de 2018
Foi apresentado o valor a alocar ao Fundo de Reserva, tendo por base o desvio obtido no mandato de 2018. Apesar de estipulado em regulamento prévio que deveria transitar 50% do balanço positivo do mandato, a DANEM apresentou uma proposta de alocação de apenas 25% do saldo positivo, por identificar diversos fatores que poderiam pôr em causa a sustentabilidade da Federação.
